Termos de Uso

O presente termo descreve e regula as condições de uso e acesso ao site www.stampbrazil.com:

1. GLOSSÁRIO

1. Para efeitos deste TERMO DE USO, entende-se o seguinte:

1. SITE – O sítio eletrônico localizado em www.stampbrazil.com ou em quaisquer de suas variações, propriedade da STAMP BRAZIL e acessível em qualquer computador conectado à internet;

2. STAMP BRAZIL - marca e produto pertencente à B. de Oliveira Materiais de Escritório, pessoa jurídica de direito privado, localizada em Salvador, Bahia, Brasil e inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.173.174/0001-04;

3. USUÁRIO – A pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado que utilizar ou acessar o SITE, com vistas a adquirir quaisquer um dos produtos disponíveis na loja virtual;

4. CONTA – O cadastro da pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado, que, por livre e espontânea vontade, cadastrou-se no SITE, através de um formulário público e acessível no endereço http://stampbrazil.com/index.php?route=account/register. O cadastramento, após validação de existência e propriedade de e-mail, considera-se como uma conta no sistema, passível de intervenção por parte dos administradores do site;

5. TERCEIRO - A pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado que não seja parte das relações contratuais estabelecidas e reguladas no presente TERMO.

2. USO E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS

1. O uso e acesso ao SITE implica a aceitação do presente termo, sujeitando-se às condições e demais regras aqui publicadas. Por favor, não use os serviços ou o site, se você não aceitar todos os termos;

2. O uso e acesso ao SITE e/ou aos serviços, implica em que o USUÁRIO concorda e compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;

3. A STAMP BRAZIL poderá efetuar modificações nos presentes termos e demais regras de uso do SITE, as publicando em separado ou de forma consolidada, implicando a continuidade do uso do SITE em plena aceitação das alterações do TERMO;

4. Caso haja tradução em outra língua ou dialeto que não o PORTUGUÊS praticado no Brasil (BR), tal tradução é mera liberalidade, sendo o TERMO em PORTUGUÊS(BR) o único que regerá as relações aqui constituídas.

3. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

1. A utilização dos serviços prestados pelo SITE ao USUÁRIO configura-se relação de consumo, regida pelas Leis relacionadas e vigentes no Brasil;

2. A velocidade na navegação do SITE pode variar para cada região em razão de disponibilidade técnica, de comunicação, localização ou sede do USUÁRIO, entre outras razões;

3. A autorização de uso e acesso do USUÁRIO pode ser suspensa ou mesmo proibida, caso não sejam observadas as regras de utilização do presente TERMO ou caso seja praticado ato que ofenda a Lei e os bons costumes;

4. O uso de qualquer conteúdo ou materiais no SITE para qualquer finalidade que não seja expressamente permitida no TERMO é proibida;

5. O USUÁRIO concorda e compromete-se, ainda, a NÃO copiar, coletar, compilar informações ou dados, por processo manual, por robô, ou outro meio automatizado, sem a expressa e por escrito autorização da STAMP BRAZIL, assim como concorda e compromete-se a não utilizar o SITE para propósitos distintos daquele descritos e autorizados por este TERMO;

6. O USUÁRIO concorda e compromete-se a NÃO tentar obter dados do sistema de informações e provedores do SITE, sob pena de responder legalmente por tais atos;

7. O USUÁRIO concorda e compromete-se em não tomar qualquer medida para minar a integridade dos sistemas de computador ou redes da STAMP BRAZIL, tampouco para ter acesso não autorizado a sistemas de computador ou redes, sob pena de responder cível e criminalmente por tais atos, ainda que por mera tentativa;

8. O USUÁRIO concorda e compromete-se a responsabilizar-se por qualquer prejuízo que a inobservância do presente termo possa causar à STAMP BRAZIL ou a terceiros;

9. O USUÁRIO concorda e compromete-se a NÃO usar qualquer conteúdo ou materiais do e no SITE para qualquer finalidade que não seja expressamente permitida no presente TERMO;

10. A STAMP BRAZIL reserva-se o direito de cooperar plenamente com as autoridades governamentais, policiais, entes privados ou ainda terceiros lesados em procedimentos de investigação policial, administrativa ou privada, de suspeita de qualquer irregularidade penal ou civil, podendo para tanto divulgar a identidade do USUÁRIO, se solicitado por qualquer daqueles entes citados, ou ainda como resultado de uma notificação. Desta forma, a STAMP BRAZIL não será responsável por danos ou resultados decorrentes de tal divulgação;

11. O USUÁRIO declara ter lido e que concorda e aceita os termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE e concorda com a utilização das informações pessoais de acordo com a referida política.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A STAMP BRAZIL reserva-se o direito de vetar, parcial ou totalmente, o cadastro de USUÁRIO que considere ilegal ou que viole o presente TERMO;

2. A STAMP BRAZIL pode alterar qualquer informação sobre qualquer produto, sem aviso prévio, devendo o USUÁRIO verificar as condições de compra antes de concretizar qualquer compra no carrinho de compras;

3. A STAMP BRAZIL pode disponibilizar aos USUÁRIOS o acesso a conteúdos oferecidos por TERCEIROS, por meio de hiperlinks; sendo de responsabilidade do USUÁRIO a leitura dos termos das condições e políticas de privacidade de tais sites, antes de utilizá-los, não se responsabilizando a STAMP BRAZIL, por tais sites, conteúdo, produtos ou serviços, uma vez que a mesma não tem controle sobre os mesmos, pois não os monitora.

5. FORO

1. Fica eleito o Foro de Salvador-BA (Brasil) para dirimir as dúvidas oriundas deste TERMO, renunciando as partes, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
   
   

Atualizado em 18 de novembro de 2015